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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:10
Larva em comida não constitui ofensa ao direito da personalidade
A Turma absolveu um restaurante da obrigação de indenizar moralmente uma consumidora por entender que o episódio vivenciado por ela constitui mero aborrecimento, e não ofensa a direitos de personalidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:30
Curetagem mal feita gera indenização por danos morais
Gestante que sofreu um aborto espontâneo foi submetida ao procedimento de aspiração manual intra-uterina a vácuo que acabou gerando um quadro infeccioso na paciente
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:50
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:20
Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado
A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:05
Clínica é condenada por negligência de funcionária
Ação de conhecimento movida por J.M.F.B., em face de Cotrel Clínica de Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:30
Condenação por racismo é confirmada em segunda instância
A autora será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo ofensor que cuspiu em seu rosto e lhe chamou de "negrinha safada" dentro de um ônibus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:50
Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja
A loja deverá indenizar a cliente por todos os objetos pessoais furtados no interior do veículo, mas não terá que ressarcir pelas joias e semi-joias que seriam revendidas pelo autor
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:30
Consumidor recebe indenização de revenda por ter comprado carro com chassi adulterado
Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor que, ao tentar repassar o seguro do seu antigo veículo para o novo, descobriu que o chassi estava adulterado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:40
Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos
A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:55
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:20
Delegado condenado por prevaricação e supressão de documentos é preso
Além da perda do cargo público, o delegado aposentado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão e ao pagamento de 50 dias-multa
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:30
DF terá que indenizar família de vítima que morreu à espera de UTI
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o filho de um paciente que morreu em razão de falha na prestação de serviço médico
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:40
Supermercado terá que indenizar por choque em criança na estufa de pamonhas
O Pão de Açúcar deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe e a uma criança que levou um choque na estufa de pamonhas no estabelecimento do supermercado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um esquema de propina descoberto pela PF na "Operação Caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:40
Turma mantém decisão que permitiu menor de 18 anos ingressar na UnB
De acordo com a decisão, a Turma considerou a Teoria do Fato Consumado, na qual uma situação fática, confirmada pelo Judiciário, se torna consolidada pelo decurso do tempo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 18:20
Faculdade é condenada a rematricular aluna expulsa de sala de aula
A aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais. Ela ainda deverá ser rematriculada e ter nome inserido na pauta de presença
